A Prefeitura de Contagem abriu, nesta segunda-feira (14/2), uma consulta pública digital para que a população colabore com a construção do Plano Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil.
A pesquisa estará aberta no site até 18 de março. É uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em parceria com a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Competi.
Nessa etapa da consulta pública, os cidadãos, e também os trabalhadores dos serviços públicos de Contagem, poderão contribuir com propostas e ações planejadas.
Para colaborar e consultar o documento, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico e participar por meio de um questionário:
http://www.contagem.mg.gov.br/crianca-protegida
Ao fim da consulta, os dados ajudarão na formulação do plano municipal que tem como objetivo a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no município. Esse processo de revisão será finalizado com um seminário de apresentação e a pactuação das propostas presentes no novo plano.
O gerente de Proteção à Criança e ao Adolescente, Rodrigo Corrêa, falou da importância da participação social na elaboração das políticas públicas para o enfrentamento ao trabalho infantil. "É a partir do plano municipal que teremos as diretrizes para construir as políticas públicas. É pelo plano também que poderemos mobilizar e firmar parcerias. E, neste sentido, Contagem avança na proposta de enfrentar o problema do trabalho infantil. Os representantes da Competi, no segundo semestre de 2021, se empenharam para revisar o plano já existente, e nele, trouxeram propostas de ações que dialogam em alguma medida com os desafio atuais de combater o trabalho infantil e com as perspectivas de proteção ao adolescente trabalhador”.
Rodrigo Corrêa destaca ainda que o plano municipal é um movimento importante no atual cenário que se agravou com a pandemia. Por meio da revisão do plano, serão conquistados avanços significativos. “É importante que os cidadãos participem da consulta pública, fazendo com que as possibilidades de contribuições sejam ampliadas".
Em caso de dúvidas entre em contato com a Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente de Contagem pelo email: dca.contagem@gmail.com ou pelo telefone 3352-2858.
Participe, divulgue e contribua na construção de uma Contagem livre do trabalho infantil.
